O que é o delito contra a Fauna Silvestre

De acordo com as Nações Unidas e a Interpol, os delitos contra a fauna silvestre é o quarto maior crime transnacional no mundo, com um valor estimado em $213 bilhões de dólares ao ano, atrás de entorpecentes, falsificação e tráfico de seres humanos.

 

Delitos como a caça ilegal, o tráfico de animais em perigo de extinção, vivos ou mortos e extração ilegal de madeira, são fenômenos complexos, onde uma variedade de fatores interagem – culturais, sociais, econômicos e ambientais – e muitas vezes envolvem diferentes atores. As causas e as consequências dos delitos contra a fauna silvestre variam segundo os países, regiões e comunidades locais, mas sempre ameaça a existência de muitas espécies de plantas e animais, dificulta o desenvolvimento social e econômico sustentável, e tem efeitos desestabilizadores na sociedade.

CHINA L07 - Mammoth Art6O delito contra a fauna silvestre é agora a ameaça mais imediata para várias espécies, incluindo elefantes, rinocerontes, grandes felinos, como tigres e leões, macacos, tatus, répteis e aves, entre muitos outros. Esse comércio ilegal é impulsionado pela demanda por marfim, chifre, ossos, escamas e outras partes para esculturas, enfeites, artigos de luxo, medicamentos tradicionais asiáticos, troféus, carne de caça silvestre e inclusive de animais vivos para serem animais de estimação e serem enviados a zoológicos.

Especialmente o tráfico de marfim e de chifre de rinoceronte envolvem cada vez mais o crime organizado, e em alguns casos, milícias rebeldes e grupos terroristas, com um impacto humano muito considerável.

Para encontrar mais informação sobre o delito contra a fauna silvestre, clique aqui e aqui.

Crédito da foto: Elephant Action League (EAL)

 

Logging01Os delitos florestais, que são a exploração madeireira ilegal e o comércio internacional de madeira extraida ilegalmente, é também um tema muito devastador e complexo. São degradas as florestas, destruídos os habitats da fauna silvestre e ameaça a biodiversidade. Por exemplo, a extração ilegal de madeira está ameaçando a sobrevivência dos elefantes na África central e das populações de alguns dos primatas mais ameaçados do mundo, incluindo os orangotangos na Indonésia.

A exploração madeireira ilegal também tem um impacto humano significativo, uma vez que impede o desenvolvimento sustentável em alguns dos países mais pobres do mundo. Supõe aos governos um custo de bilhões de dólares, promove a corrupção e financia os conflitos armados. Por fim, a perda de bosques também tem implicações na mudança climática.

Uma pesquisa realizada pela Chatham House (Lawson & MacFaul 2010) concluiu que o corte ilegal representa 35-72% da atividade madeireira na Amazônia brasileira, 22-35% em Camarões, 59-65% em Gana, 40-61% na Indonésia e 14-25% na Malásia. Extrapolando esses números, estima-se que mais de 100 milhões de metros cúbicos de madeira são extraídos ilegalmente a cada ano. Alguns relatórios estimaram que o comércio ilegal movimenta um valor de até 17 bilhões de dólares somente na Ásia oriental e Pacífico.

As causas da extração ilegal de madeira são várias, incluindo instituições e regulamentação fracas, os recursos limitados, a má aplicação da lei e do controle de fronteiras. No entanto, os países consumidores contribuem muito para esses problemas através da importação de madeira sem assegurar que esta é proveniente de fontes lícitas. Esta situação está mudando de forma lenta, finalmente, com a legislação da Europa, EUA e Austrália, impedindo a importação de madeira e produtos madeireiros ilegais.

Para encontrar mais informação sobre delitos florestais, clique aqui.

Crédito da foto: Elephant Action League (EAL)

 

Infelizmente, para a maioria dos países, o combate ao delito contra a fauna silvestre e os delitos florestais não são uma prioridade e quase sempre permanecem esquecido e desconhecido.

Os delitos contra a fauna silvestre enriquecem grupos criminosos internacionais e permitem que a corrupção prospere. A fraude, a falsificação, a lavagem de dinheiro e a violência são freqüentemente encontrados combinados com várias formas de delitos contra a fauna silvestre. O risco envolvido é baixo, quando comparado a outros tipos de tráfico, como drogas, mas os benefícios são muito altos.

Agora está claro que o tráfico da fauna silvestre tem grandes implicações para a segurança nacional e internacional, mas os governos tendem a ver o problema como apenas uma questão ambiental e a luta global contra o delito contra a fauna silvestre está falhando.

Como observa a INTERPOL, o papel das ONGs e de ativistas independentes continua a ser crucial: “o próximo grande passo deve ser o de superar as divisões que separam os órgãos responsáveis pelo cumprimento das leis, do público, dos ativistas, acadêmicos e gestores públicos. Se nós, a comunidade internacional, estamos comprometidos com a conservação do meio ambiente mundial, a biodiversidade e os recursos naturais, todos os cinco elementos devem trabalhar juntos harmonicamente.” (INTERPOL, Programa contra o Delito Ambiental, 2009).

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